Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:21

Como a LGPD impacta nos contatos captados em feiras e eventos de franquias

Por Renata Pin.
Apoiadores Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:15

Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08/12, 9h30

Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08.
Apoiadores Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:15

APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h

APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h.
Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:09

Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h

Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h.
Apoiadores Publicado em 10 de Junho de 2020 - 18:23

Dúvidas jurídicas do pós-isolamento e como evitar problemas com doações são temas de live do WFaria Advogados (WFaria Advogados)

Dúvidas jurídicas do pós-isolamento e como evitar problemas com doações são temas de live do WFaria Advogados, nesta quinta, 11, 9h30.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:41

Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão

Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:59

Metaverso, justiça, advocacia, direito e outras coisitas…

Por Gustavo Rocha.
Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 17:34

O futuro da Advocacia

A Quarta Revolução Industrial também conhecida como Revolução 4.0, irá influenciar diversas profissões, até as mais tradicionais como a advocacia. Os profissionais da área jurídica deverão se adaptar a uma nova modalidade conhecida como advocacia 4.0.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:11

Brasil é o 3º país que mais usa redes sociais no mundo

Pesquisa releva o ranking das redes sociais no Brasil e no mundo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 15:58

Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:14

Agravo Interno. Recurso Especial. Relação Contratual

Inscrição indevida em cadastro de inadimplência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 16:12

Embargos de Divergência em Recurso Especial. Dissídio Jurisprudencial não demonstrado

Ausência de Similitude Fática.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:51

Agravo Interno no Conflito de Competência. Competência do Juízo Trabalhista

Reconhecimento da formação de Grupo Econômico.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 15:55

Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral

Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:08

Recurso Especial. Relação Contratual. Inscrição indevida em cadastro de inadimplência

Agravo Interno.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:38

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

Processo Penal.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:28

Tributário. Ação de Repetição de Indébito. Cartório de Registro de Imóveis

Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:10

Embargos de Declaração no Agravo Regimental em Ação Penal. Declínio de Competência

Prorrogação da competência da corte para julgar Embargos de Declaração pendentes.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 17:00

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Ilegalidade na dosimetria da pena do delito tipificado no artigo 157, § 2º, I e II do Código Penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:50

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação de Indenização Securitária

Decisão monocrática que deu parcial provimento ao reclamo.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 1825

Por Renata Pin.

Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08.

APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h.

Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h.

Dúvidas jurídicas do pós-isolamento e como evitar problemas com doações são temas de live do WFaria Advogados, nesta quinta, 11, 9h30.

Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia

Por Gustavo Rocha.

A Quarta Revolução Industrial também conhecida como Revolução 4.0, irá influenciar diversas profissões, até as mais tradicionais como a advocacia. Os profissionais da área jurídica deverão se adaptar a uma nova modalidade conhecida como advocacia 4.0.

Pesquisa releva o ranking das redes sociais no Brasil e no mundo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Inscrição indevida em cadastro de inadimplência.

Ausência de Similitude Fática.

Reconhecimento da formação de Grupo Econômico.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno.

Processo Penal.

Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.

Prorrogação da competência da corte para julgar Embargos de Declaração pendentes.

Ilegalidade na dosimetria da pena do delito tipificado no artigo 157, § 2º, I e II do Código Penal.

Decisão monocrática que deu parcial provimento ao reclamo.

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